Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde em grupo. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI)

Defesa de avô de Isabella diz que nova acusação 'não tem lógica'

Roberto Podval afirma que ainda não teve acesso à denúncia. Anna Jatobá teria dito que avô de Isabela sugeriu forjar acidente

HC. Processual penal. Evasão de divisas por meio das contas cc-5.

Artigo 22, parágrafo único, da lei nº 7.492/86.

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.